IPTU Verde

Na tentativa de tentar intercalar posts contendo maus e bons exemplos, o assunto agora é a feliz iniciativa de alguns municípios em implantar o IPTU verde, que estimula os munícipes a adotarem boas práticas sustentáveis em suas residências e condomínios através do desconto no valor do IPTU.

Em Guarulhos, a lei municipal lei 6.793/10 prevê desconto no IPTU de até 20% a partir de 2012 para quem implantar duas ou mais das seguintes medidas: uso de aquecimento solar, captação de água de chuva, reuso da água, coleta seletiva de lixo, sistema natural de iluminação, construção com materiais sustentáveis e telhado verde. Os abatimentos serão de até 5% para os imóveis residenciais ou comerciais construídos que tenham árvores na calçada, no terreno, no quintal gramado ou de terra.

A Prefeitura de São Carlos foi pioneira e vem desde 2008 concedendo descontos de até 4% no IPTU para as residências com árvores nas calçadas e área permeável no terreno, além de distribuir mudas no Horto Florestal. Segundo reportagem da Folha de São Paulo de outubro de 2010, em 2007, quando o programa foi aprovado, 2.412 pessoas solicitaram o desconto, deferidos no ano seguinte. Em 2010, esse número subiu para 5.596, algo próximo a 5% do total de contribuintes da cidade. Além disso, através do serviço Disque Árvore o munícipe faz o pedido e recebe, gratuitamente, até duas mudas por mês em casa.  

Em São Vicente, o IPTU Verde dá desconto para ações como tratamento de esgoto, sistema elétrico solar e bacias sanitárias com duplo fluxo. Quem ainda mantiver 15% da área do lote permeável ganha 7% de desconto no imposto. Já São Bernardo do Campo concede desconto de até 80% a terrenos que estejam com significativa área de vegetação mantida. Hoje, mais de 600 imóveis se beneficiam. Em Sorocaba, depois de anos tramitando, o projeto de lei que institui o IPTU verde finalmente foi aprovado em maio deste ano, prevendo a concessão de descontos de até 5% no imposto para aqueles que mantem ou plantam árvores nas calçadas e implantam ações sustentáveis como telhado verde, captação de água, etc. Outras cidades já estão com projetos para implantação de IPTU verde, como Mogi e Campinas. Agora é preciso a articulação necessária para aprimorar a ideia e implantá-la em outras cidades, incluindo capitais como São Paulo.

Eu particularmente acho que essa iniciativa poderia vir de todos pelo simples motivo de podermos reduzir nossos impactos através de práticas mais adequadas e sustentáveis. No entanto, incentivos fiscais são também sempre bem vindos, além de mostrar boa vontade de determinados setores da gestão pública em promover a melhoraria da qualidade de vida nas cidades. Só espero que essas iniciativas sejam bem divulgadas, assim como fiscalizadas para coibir aqueles que só visam o desconto e não mantém suas ações nos anos seguintes.

Exemplo de uma rua arborizada e com calçada com muita área permeável. Como seria bom replicar esse modelo para tantas vias áridas da metrópole. (Foto: CMRech)

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2 respostas para IPTU Verde

  1. ISSO É MUITO BOM É UM EXEMPLO DE ATITUDES SUSTENTÁVEIS QUE DEVERÍAM SER PRATICADAS EM TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS, A CONFERÊNCIA MUNDIAL RIO+20 DEVERIA TRATAR DESSE ASSUNTO COMO PRIORIDADE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA NOSSAS CIDADES!

  2. Acho muito interessante esse projeto, tanto que no site do Obras Sustentáveis, nós divulgamos e enviamos o projeto para que seja levado as prefeituras. Espero que cresça mais o número de cidades que aprovaram o projeto.

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