Calçadas verdes e passeios livres – árvores e pessoas

Em metrópoles como São Paulo, que priorizam o transporte automotivo, as calçadas, destinadas ao trânsito de pedestres, acabam espremidas e mal planejadas, e quem sofre é o cidadão que circula a pé pela cidade. Não é difícil encontrarmos calçadas extremamente estreitas, esburacadas, inacessíveis para pessoas com deficiência de locomoção, sujas e cheias de obstáculos. Vez ou outra, topamos até mesmo com a ausência de algo ínfimo que possamos chamar de calçada!

Desde 2005, é bom saber, existe o programa Passeio Livre em São Paulo, que propõe um novo conceito de passeio público, padronizando as calçadas, organizando a localização do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e garantindo a livre circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As normas de acessibilidade e as dimensões e materiais adequados para implantação de calçadas foram estabelecidas através do Decreto 45.904/05 (http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre/pdf/Decreto.pdf), assim como foi proposto um Termo de Cooperação visando criar parceria com a iniciativa privada para reconstruir calçadas (http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre/pdf/termo_cooperacao.pdf).
Desde então, o município vem readequando suas calçadas, embora não seja difícil encontrar erros de implantação e falta de manutenção. Para agravar o quadro, grande parte das calçadas na cidade está na frente de imóveis particulares (comerciais ou residenciais), cujos proprietários são os responsáveis pela conservação, manutenção e reforma da sua calçada, e, por isso, passíveis de multas. Infelizmente, a maioria esmagadora dessas calçadas está claramente em situação irregular ou em mau estado de conservação. Embora o Decreto 45.904/05 garanta a padronização das calçadas, um projeto de lei (PL nº 409/2010) foi aprovado pela Câmara Municipal em novembro de 2010 e sancionado em 09/09/2011 pelo prefeito Kassab. Esse PL estipula o aumento do espaço das calçadas para 1,20 m e aumenta o valor das multas. O Disk-Calçada, previsto no PL para atendimento das reclamações da população e fiscalização sobre a construção e conservação das calçadas, foi o único ponto alterado pelo Kassab. Assim, não haverá mais uma linha específica e as denúncias e reclamações sobre calçadas deverão ser feitas pelo serviço 156 da Prefeitura. Falta agora a regulamentação.

Até o momento, a fiscalização não tem sido adequada e as multas são ínfimas perto do gigantesco número de casos irregulares. Em 2009, segundo a Prefeitura de São Paulo, foram 1.052 multas, e, em 2010, 4.890, sem contar as autuações, dadas quando os proprietários são apenas notificados e um prazo lhes é dado para regularizar suas calçadas. No entanto, é legal enfatizar que anteriormente a aplicação de multas, o mais correto seria a implementação de um amplo programa de comunicação e divulgação para conscientização e sensibilização do cidadão acerca da problemática, estimulando ações voluntárias por toda a cidade. Nesse sentido, a Prefeitura de São Paulo elaborou uma cartilha para auxiliar o munícipe a padronizar a sua calçada (http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre/pdf/cartilha_passeio_livre.pdf). Além disso, as novas edificações e empreendimentos imobiliários na capital já são orientados a padronizarem suas calçadas, e aqueles que precisam manejar árvores para suas obras são obrigados a obterem autorização mediante Projeto de Compensação Ambiental (Portaria SVMA 44/2010), que inclui Projeto de Calçada Verde.

Apesar de todo esse aparato legal, os exemplos de irregularidades são extremamente comuns, inclusive das calçadas que foram refeitas para atender ao novo padrão. Mesmo em casos de compensação ambiental, é fácil observar o plantio de mudas na nova calçada em número bem superior ao adequado, em clara manobra de tentar fazer caber ali a quantidade de mudas compensatórias estipuladas pelo órgão ambiental, desrespeitando as medidas mínimas exigidas para arborização urbana e fingindo não prever a disputa por espaço pelas copas das árvores adultas.

Para ser mais didático, é legal dizer que as calçadas, também denominadas passeios públicos, constituem a parte da via pública destinada à circulação de pessoas. As calçadas verdes aqui discutidas são faixas dentro desses passeios públicos onde é possível ajardinar e arborizar, e são mais adequadas nas ruas onde não ocorre um fluxo muito grande de pedestres. Essas calçadas verdes podem ser implementadas nas faixas de Serviço (aquela mais próxima do meio-fio) e de Acesso (mais próxima da edificação), desde que a calçada possua largura mínima de 2,5 m. Aquelas calçadas com largura entre 2 e 2,5 m devem ter apenas 1 faixa de ajardinamento, desde que não interfiram na faixa livre que deverá ter sempre largura mínima de 1,20 m. Os munícipes que tiverem calçadas com largura inferior a 2,0 m devem procurar a subprefeitura para que técnicos avaliem a situação e encontrem uma alternativa mais adequada.

Exemplo de calçada com passeio livre central de 1,20m e faixas de Serviço e de Acesso (fonte: PMSP: Cartilha do Passeio Livre)

Como explicado acima, as calçadas verdes não só garantem uma ou duas faixas ajardinadas e arborizadas, como também promovem o aumento da permeabilidade do solo, prestando grande serviço para a cidade que vive o caos na época das chuvas, sem dizer que garantem aeração e água para o bom desenvolvimento das árvores. Os problemas mais comuns nessas calçadas verdes são vários, como excesso de mudas de árvores ou falta delas, presença de arbustos que dificultam o acesso no passeio livre, plantio de espécies de árvores não apropriadas, etc. Ainda assim, as calçadas verdes já são um avanço e se bem implementadas só melhorarão a qualidade de vida na cidade.

Em relação à arborização nas nossas calçadas, o problema maior que quero enfatizar aqui é o das árvores localizadas fora de calçadas verdes, tanto em passeios estreitos como nos mais largos de vias movimentadas. Nesse caso, as árvores devem ter no mínimo 1 m² de área permeável ao redor, sem concreto até a base do tronco e sem muretinha em volta que prejudique a drenagem de água de chuva. Não preciso nem dizer que esses são os casos mais comuns na cidade né? O concreto até a base do tronco da árvore, é fácil imaginar, prejudica a aeração do solo e a absorção de água, fundamentais para o bom desenvolvimento das árvores. A muretinha ao redor, mesmo que forme um canteirinho, também prejudica o acesso da árvore à água, além de perder a função de drenar as águas das chuvas. O certo é manter a área permeável ao redor da árvore no nível da calçada, podendo ser ajardinada ou coberta por grelha (grade) que possibilite o trânsito de pessoas e garanta a permeabilidade e aeração do solo. Essas medidas ajudam na manutenção de árvores saudáveis, evitando os tantos casos de queda de árvores doentes e maltratadas.

A seguir ilustro alguns casos que encontrei em um simples passeio com o meu cachorro pelas quadras ao redor da minha casa. Como acredito que devemos sempre tentar chegar antes a acordos através do diálogo e do acesso ao conhecimento, conversarei primeiro com síndicos e comerciantes para expor os problemas de suas calçadas. Se não se mobilizarem para readequá-las, aí sim apelarei para os serviços do 156.

Nesse exemplo, podemos ver a faixa de acesso gramada e a de serviço com jovens mudas com área permeável adequada ao redor. O passeio livre me parece que ficou com menos de 1,20m. Seria pedir demais? rs

Merchandisig a parte, o exemplo aqui é do uso de grelha (grade) ao redor da árvore, garantindo a aeração do solo e drenagem de água, assim como facilitando o transito de pedestres na calçada (foto: Google)

A muretinha ao redor da árvore é um exemplo do que não fazer, além de ter pouco espaço para garantir a aeração e entrada de água no solo, a água das chuvas não drena para essa área permeável. Outro erro é a presença de Ficus benjamina, espécie exótica e invasora aqui em São Paulo.

Exemplo de uma calçada verde em duas faixas recém implementada em frente a um condomínio de luxo em Moema

Um erro clássico espalhado por toda a cidade: concreto até a base do tronco das árvores, sufocando e comprometendo a saúde do exemplar. Outro erro: escolha errada de espécie para arborização urbana, no caso, um Ficus microcarpa.

Nesse exemplo, a vítima é esse lindo pau-ferro (Caesalpinia ferrea)

Mais um exemplo de calçada assassina de árvore. Outro erro de brinde: pintar base de árvore com cal ou tinta NÃO PODE! É feio, sem utilidade e ainda pode prejudicar a saúde da árvore. Quem inventou essa moda?

Sem comentários...

Coleção de erros: 1) Ficus benjamina plantado em calçada e embaixo de fiação elétrica, 2) Árvore plantada praticamente no meio-fio e muito próxima demais do poste (a distância deveria ser de pelo menos 3 m), 3) Cadê a área permeável na calçada para a árvore?

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6 respostas para Calçadas verdes e passeios livres – árvores e pessoas

  1. Carolina Taqueda disse:

    Destaque para: “Mais um exemplo de calçada assassina de árvore. Outro erro de brinde: pintar base de árvore com cal ou tinta NÃO PODE! É feio, sem utilidade e ainda pode prejudicar a saúde da árvore. Quem inventou essa moda?”
    Huahua! Muito bom!

  2. Amanda disse:

    Amei os textos e comentários foi-me muitooooo útil…Obrigada!

  3. muito bom voce esta certo de tudo o que falou , venha ver a arborização urbana de dois vizinhos PR,realmente está sem comentários!!! valeu.

  4. Não podemos esquecer que muitas árvores foram plantadas a anos atrás, estão frondosas e rasgando as calçadas, hoje com Leis regendo sua implantação, mas anos atrás nada disso existia. Agora, o que fazer com árvores tão belas e tão incomodas em muitos casos, impedindo a acessibilidade de qualquer um? Arranca-las (que dó)? Reposição aonde nesta cidade tão concretada? Na realidade falta-nos orientação das Subprefeituras que adoram multar indiscriminadamente. Trabalho com projetos de acessibilidade e me deparo com situações quase impossíveis de serem resolvidas mesmo com tantas Leis e Decretos, ameaçando o direito de ir e vir sem entraves. Bom seria educar o cidadão com campanhas orientativas para não piorar a situação já complicada. Mais uma coisinha: FIM DO FICUS NO MEIO URBANO, que a anos é propalado que não pode ser plantado em calçadas, mas a maioria da população desconhece isto!!

    • Projeto Pincel disse:

      Muito pertinentes seus apontamentos Maristela. Existem muitos casos impossíveis de compatibilizar acessibilidade, legislação e arborização já existente. Nesses casos, as subprefeituras devem ser acionadas para achar a melhor alternativa, ainda que fira a legislação vigente. Campanhas informativas e de conscientização são urgentes mesmo.

  5. olá , acho que uma solução para estes problemas serem minimizados seria a implantação de árvores de menor porte e mais próximas umas das outras visto que,árvores inadequadas e frondosas deveriam ser cultivadas em locais mais abertos longes de construções e rede elétrica preferencialmente em quintais grandes ou chácaras mas como no passado havia pouco planejamento urbano hoje é facil encontrar exemplares deixando a calçada inacessivel.fica aí a dica.

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